Atendimento EMENDAS

FAQ 0

Ajustes 2

• PROCEDIMENTOS PARA AJUSTES CPP
• TEXTO PADRÃO PARA ALTERAÇÃO DE NÃO IMPOSITIVAS

Aprovação 2

• MODELO DE RESPOSTA PARA INDICAÇÃO FORA DO PORTFÓLIO
• E-MAIL PARA APROVAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS EM FIM DE PRAZO

Legislação 2

• Erro na escolha da indicação a sanear
• RESPOSTA PADRÃO PARA QUESTIONAMENTOS ACERCA DE RECURSOS VALE

Portfólio 0

Prazos 1

• ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO FORA DO PRAZO DE 15 DE OUTUBRO

Status 1

• Status de pagamento/Equidade

Indica 0

SIGCON 1

• Beneficiário não consegue mudar o CNPJ na proposta de plano de trabalho

Shipping FAQs 0

Emendas Impositivas 4

• Saldo não utilizado retorna para o deputado?
• LEGISLAÇÃO SOBRE CRITÉRIOS DE EQUIDADE E PRIORIDADE NOS PAGAMENTOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS
• NEGATIVA PARA PEDIDOS DE MUDANÇA DE BENEFICIÁRIO EM EMENDA IMPOSITIVA.
• CANCELAMENTO DE INDICAÇÃO (INCISO P) APROVADA

Emendas Parlamentares Estaduais 5

• Procedimentos CPP
• O que são e quais são os tipos de Emendas Parlamentares Estaduais?
• Transferências Especiais
• Como ter acesso à Emendas Parlamentares Estaduais?
• Quais objetos podem ser financiados com Emendas Parlamentares Estaduais?