Emendas Parlamentares Estaduais

Dúvidas gerais relaciaonadas à emendas parlamentares impositivas e não impositivas

Procedimentos CPP
Emendas de Comissão de Participação Popular O que são? -> São emendas não impositivas originadas pela participação da sociedade durante os proces...
Qui, 12 Ago, 2021 at 3:43 PM
O que são e quais são os tipos de Emendas Parlamentares Estaduais?
1 - O que são Emendas Parlamentares Estaduais?  Emendas Parlamentares são as ferramentas que o Poder Legislativo possui para participar da e...
Qua, 18 Ago, 2021 at 11:36 AM
Transferências Especiais
A Transferência Especial é caracterizada como uma modalidade de repasse sem finalidade definida, nos termos do art. 160-A da Constituição do Estado de...
Qua, 18 Ago, 2021 at 11:47 AM
Como ter acesso à Emendas Parlamentares Estaduais?
Para ser contemplado com Emendas Parlamentares Estaduais, é necessário que o interessado busque alinhamento com os Deputados Estaduais, autores das...
Qua, 18 Ago, 2021 at 12:02 PM
Quais objetos podem ser financiados com Emendas Parlamentares Estaduais?
Os objetos que podem ser contemplados por Emendas Parlamentares Estaduais variam conforme o órgão ou entidade estadual executor dessas emendas. Dessa forma,...
Qua, 18 Ago, 2021 at 11:59 AM