Emendas Parlamentares Estaduais
Dúvidas gerais relaciaonadas à emendas parlamentares impositivas e não impositivas
Emendas de Comissão de Participação Popular O que são? -> São emendas não impositivas originadas pela participação da sociedade durante os proces...
Qui, 12 Ago, 2021 na (o) 3:43 PM
1 - O que são Emendas Parlamentares Estaduais? Emendas Parlamentares são as ferramentas que o Poder Legislativo possui para participar da e...
Qua, 18 Ago, 2021 na (o) 11:36 AM
A Transferência Especial é caracterizada como uma modalidade de repasse sem finalidade definida, nos termos do art. 160-A da Constituição do Estado de...
Qua, 18 Ago, 2021 na (o) 11:47 AM
Para ser contemplado com Emendas Parlamentares Estaduais, é necessário que o interessado busque alinhamento com os Deputados Estaduais, autores das...
Qua, 18 Ago, 2021 na (o) 12:02 PM
Os objetos que podem ser contemplados por Emendas Parlamentares Estaduais variam conforme o órgão ou entidade estadual executor dessas emendas. Dessa forma,...
Qua, 18 Ago, 2021 na (o) 11:59 AM